Globalização da economia, exclusão social e instabilidade

Globalização da economia, exclusão social e instabilidade

Maria de Lourdes Rollemberg Mollo(1)

Introdução

A globalização da economia é o processo através do qual se expande o mercado e onde as fronteiras nacionais parecem mesmo desaparecer, por vezes, nesse movimento de expansão. Trata-se da continuação do processo de internacionalização do capital, que se iniciou com a extensão do comércio de mercadorias e serviços, passou pela expansão dos empréstimos e financiamentos e, em seguida, generalizou o deslocamento do capital industrial através do desenvolvimento das multinacionais.

A fase atual, chamada de globalização, caracteriza-se por: a) deslocamento espacial das diferentes etapas do processo produtivo, de forma a integrar vantagens nacionais diferentes(2); b)desenvolvimento tecnológico acentuado, nas áreas de telemática e informática, usando-o de forma a possibilitar o deslocamento espacial das fases de produção e reduzindo tempo e espaço no processo de comercialização; c) simplificação do trabalho, para permitir o deslocamento espacial da mão de obra; d) igualdade de padrões de consumo, para permitir aumento de escala; e) mobilidade externa de capitais, buscando rentabilidade máximas e curto prazo; e f) difusão (embora desigual) dos preços e padrões de gestão e produção, mantendo, todavia, diferenças de condições produtivas que são aproveitadas no deslocamento da produção.

Trata-se, pois, de buscar aumentos cada vez maiores nas condições de concorrência e de ampliar ao máximo o mercado, o que impulsionou no mundo inteiro a prática do liberalismo econômico. Assim observou-se, ao lado da abertura comercial generalizada, a difusão dos processos de desregulamentação e de privatização, no mundo todo.

Este tipo de prática, não apenas retirou o Estado de várias áreas, reduzindo seu papel, mas ainda dificultou sobremaneira sua atuação, uma vez que a mobilidade de capitais acentuada torna os países extremamente vulneráveis a mudanças nas expectativas, e inviabiliza o prosseguimento de políticas internas. Além disso, a privatização desordenada e o desmantelamento do aparelho estatal tiram instrumentos e margem de manobra do Estado.

É inegável que o acirramento da concorrência amplia a chamada “eficiência” no que se refere, por exemplo, à queda dos preços, o que funcionou positivamente nos programas de estabilização mais recentes, como o brasileiro. É inegável, também, que a qualidade dos produtos cresce, assim como o desenvolvimento tecnológico é estimulado. Mas a liberalização econômica em escala mundial teve também conseqüências danosas, que sugerem a necessidade de retorno à regulamentação estatal. Entre elas destacamos: a) a intensificação dos processos de concentração, polarização e marginalização, que ampliam o caráter excludente do capitalismo; e b) o aumento da volatilidade dos capitais, da instabilidade financeira e do caráter fictício do capital, que colocam em risco o próprio andamento das economias a médio e longo prazos. Entender as razões para que estes processos tenham se desenvolvido paralelamente à globalização, é o primeiro objetivo desse trabalho. Discutir a necessidade de maior intervenção do Estado, buscando atenuar tais problemas, é o nosso segundo objetivo.

O caráter excludente da globalização: concentração e centralização do Capital polarização e marginalização

Através dos processos de concentração e centralização do capital os principais setores da economia são controlados cada vez mais por um pequeno grupo de empresas que fica cada vez mais poderoso. Os processos ocorrem através de reinvestimentos das próprias empresas nos setores onde atuam (concentração), ou através de fusões e incorporações de outras que sucumbem à concorrência (centralização). Várias são as razões para tal resultado. Existem custos irrecuperáveis de instalação das empresas que desestimulam a saída de firmas de um setor. É o caso de gastos em pesquisa e desenvolvimento nas áreas de inovação e imitação, que desestimulam a saída das firmas que já realizaram tais gastos. Esse é o primeiro fator que conduz à concentração. Além disso, os gastos em pesquisa e desenvolvimento são muitos elevados e são os mais concentrados do mundo, expressando a concentração já existente e promovendo seu agravamento. Finalmente, os custos de coordenação e de tecnologia de informação para operar as redes de produção sofisticadas e internacionalizadas são também barreiras à entrada de novas firmas, funcionando como terceira razão para o processo de concentração do capital.

Tal processo de concentração do capital encontrou os setores mais fortes e desenvolvidos nos países mais avançados. Com isso, cresce o hiato entre os mais avançados – Alemanha ou Europa Ocidental, enquanto bloco, Estados Unidos e Japão. A este processo, que amplia o hiato de renda e desenvolvimento entre os países mais desenvolvidos e os demais, chamamos polarização. Para essa polarização contribuíram o montante elevado de pesquisa e desenvolvimento que os países mais ricos despendem, fundamental para o sucesso no processo de globalização; a irreversibilidade dos investimentos muito elevados; e os rendimento crescentes proporcionados pelo fato de terem chegado primeiro. O processo de polarização mostra que a difusão da mudança tecnológica é grande, mas é desigual e amplia as desigualdades.

Estas desigualdades são também ampliadas no interior de cada país, mesmo aqueles que obtêm maior sucesso no processo de globalização. Elas podem ser medidas por indicadores como taxa de desemprego, nível dos salários, desigualdades de renda e deterioração das condições de trabalho. Os níveis de desemprego de 11,5% da força de trabalho na França, de 11,9% na Itália e de 22,7% na Espanha, em 1995, foram alcançados apesar destes países estarem bastante inseridos na globalização e ganhando, em termos de taxas de crescimento, com essa inserção. Trata-se, pois, de um crescimento excludente.

Mesmo nos EUA, Japão e Alemanha, países bem sucedidos no processo de globalização, embora as taxas de desemprego não sejam altas quando comparadas com os demais países, preocupa a deterioração das condições de trabalho, uma vez que as indústrias mais bem sucedidas tendem a absorver cada vez menos mão-de-obra. De fato, não apenas os salários de grande parte da força de trabalho envolvida na produção dos artigos globalizados são irrisórios, mas também são péssimas as condições de trabalho dos chamados “sweatshops”(suadouros), que existem não apenas nos países da Ásia Ocidental, mas na América Latina e mesmo dos EUA (3), e são pagos não por empresas de pequeno e médio portes, mas por grupos globalizados e famosos como Nike, Macy’s, J.C. Peumey etc.

Observe-se que tal processo de marginalização também ocorre nos países menos desenvolvidos e, nesses, ele ainda é mais grave em vista da distribuição de renda mais regressiva, e menor abrangência dos programas de seguridade social.

De fato, os dados do Banco Mundial(4) confirmam tal situação. Calculando a renda per capita dos 20% mais ricos da população de cada país e dividindo-a pela renda per capita dos 20% mais pobres, temos um indicador de desigualdades de renda. Este indicador é de 4,3 para o Japão; 4,4 para a Espanha; 6,0 para a Itália; 7,5 para a França; 8,9 para os EUA; 9,6 para a Jamaica – país que é o que maior desigualdade de renda apresenta pelo índice de Gini; 11,7, para a Venezuela – país exportador de petróleo, onde em regra a distribuição de renda é muito desigual; 15,5 para Colômbia; e, nada menos, infelizmente, que 32,1 para o Brasil.

Esses dados, por um lado, retratam o processo de marginalização ou exclusão social que ocorre paralelamente ao processo de globalização. Por outro, eles mostram que, para interrompê-los, é preciso que o Estado entre regulamentado e direcionando o processo de desenvolvimento, ainda que, para isso, tenha que enfrentar oposições não desprezíveis. Finalmente, esses dados mostram que o sucesso da globalização não pode apenas ser julgado pelo que possibilita em termos de ganhos de concorrência e preços baixos, mas devem ser também deduzidos os custos, em termos de exclusão social, que o acompanham.

Volatilidade de Capitais, Instabilidade Financeira e Monetária

O processo de globalização e, mais particularmente, a desregulamentação e a abertura econômica que o caracterizam, vêm sendo responsáveis por um crescimento acentuado da volatilidade de capitais. Capitais podem ser aplicados rapidamente em diferentes tipos de ativos financeiros e monetário num grande número de países. A abertura permite ainda que os mercados financeiros e de câmbio se comuniquem facilmente. O resultado é o que, na busca por lucros fáceis e rápidos, os capitais se movem de um lado para outro. Como as moedas ficam sujeitas a livres transações, suas cotações flutuam acentuadamente, criando problemas internos aos seus países, e aos governos, que não podem realizar as políticas econômicas desejadas. Além disso, a facilidade com que podem sair do país provoca grande instabilidade financeira, uma vez que o sistema bancário pode estar com um grande montante de ativos em divisas e as mudanças abruptas de cotações e de montantes aplicados pode deixá-los de repente sem a reservas necessárias.

Em terceiro lugar, os lucros obtidos nesse processo especulativo, fogem do controle dos países e das Autoridades Monetárias de cada país, tornando as tendências econômicas mais imprevisíveis. Tal imprevisibilidade conduz ao tateamento, pelo mercado, das melhores opções de aplicação de recursos e ao aparecimento de novas opções de aplicação, inovações financeira e produtos novos. Entretanto, apesar de terem surgido para reduzir a incerteza, tais tateamentos e inovações não fazem mais do que aumentá-la, ao proporcionar ainda mais movimento de capital de um lado para outro, na ânsia de ganhar muito com pequenas flutuações de preços, ou de se proteger contra perdas esperadas.

Finalmente, tais facilidades de ganhos especulativos em aplicações internacionais acaba por representar uma punção de recursos que de outra forma representariam investimentos na esfera produtiva, em desfavor, portanto, de maior crescimento a médio e longo prazos.

Todos estes acontecimentos são fruto da desregulamentação, que tirou o Governo do setor financeiro; da abertura, que liberou o câmbio e tirou as barreiras às entradas de capital controladas pelo Estado; da queda do poder financeiro do Estado, que reduziu sua atuação nas políticas anti-cíclicas da economia. Em uma palavra, são frutos da liberalização.

Conclusão 

Uma vez analisados os problemas provocados pela globalização, é possível agora analisar a conveniência do retorno do Estado intervindo na economia e, mais que isso, da intervenção planejadora do Estado. Não se trata de, ingenuamente, acreditar que a globalização pode ser evitada. Mas há que se inserir nela de forma específica, atendendo às necessidades próprias de cada país, para o que é necessário, antes de tudo, que se tenha um projeto nacional de desenvolvimento claro, onde explícitas as prioridades desejadas pela sociedade. Uma vez desenhado tal projeto, cuja discussão e execução devem ser encaminhadas pelo Estado, é possível preparar uma inserção na globalização mais afetiva e adequada à realidade do país.

Também não se trata de imaginar experiências e planejamento iguais às do passado, porque as condições hoje são outras, mas de discutir formas de orientação e coordenação estatais, assim como de parceria com o restante da sociedade, que convenham no sentido de atenuar alguns problemas e evitar outros provocados pelo liberalismo.

Os autores econômicos mais críticos do liberalismo, apoiados nos escritos de Keynes e Marx, insistiram em pelo menos três aspectos onde a intervenção do Estado se fazia necessária:

    • para garantir a inserção social da força de trabalho no processo produtivo, ou sua manutenção, apesar de desempregada;
    • para administrar a moeda centralizando sua dinâmica, de forma a não deixá-la à mercê de interesses privados;
    • para intervir na relação entre capital financeiro e capital produtivo, de forma a evitar o predomínio da especulação comprometendo a acumulação de capital.

Assim, seguem abaixo algumas razões para a intervenção planejadora do Estado:

      1. O estado precisa, sinalizando setores, regiões e objetivos prioritários, reduzir os custos sociais, incorporando maior parcela da população aos ganhos do processo produtivo. Isso só é possível redirecionando o processo de crescimento econômico, o que não pode, por definição, ser feito pelo mercado, cujo poder encontra-se nas mãos dos que ganham com o “estatus quo”. Além disso, tem um papel na criação de frentes de trabalho e programas de administração do desemprego e de seguridade social.
      2. As altas taxas de crescimento brasileiro, quando observada sua tendência histórica e quando compradas com a taxas dos países mais desenvolvidos, mostram que é necessária boa dose de coordenação, sob pena de aparecerem pontos importantes de estrangulamento.
      3. A concorrência vê as vantagens da mão de obra barata, mas também vê a proximidade e o tamanho dos mercados como atrativos para os investimentos. Além disso, a produção ‘just in time” vem exigindo o desenvolvimento do comércio intra-industrial. Estes fatores sugerem quão importante poder ser um mercado interno grande para o sucesso na concorrência , e quantos espaços um modelo de desenvolvimento menos excludente e mais igualitário poderia ganhar neste sentido, o que pode ficar à mercê da mera regulação mercantil.
      4. O tamanho e a eficácia do setor de bens de capital e investimentos, assim como o nível de qualificação da mão de obra, a infra-estrutura de serviços públicos, o sistema de pesquisa e a infra-estrutura científica são fundamentais para a competitividade sistêmica. Não há como obter tais externalidades, sobretudo em países em desenvolvimento, sem esforço amplo de desenvolvimento e investimentos grandes por parte do Estado.
      5. as relações entre setor financeiro e setor produtivo precisam ser reguladas, de formas a evitar a perda de recursos em favor da mera especulação e garantir a viabilidade financeira dos programas prioritários para a realização do projeto nacional.
      6. Algumas regulamentações, barreiras e intervenções estatais para atender especificidades nacionais – que precisam ser desenhadas de acordo com o projeto nacional – nem sempre são sinônimos de insucesso no processo de globalização, como pensam os liberais. O caso japonês é a esse propósito significativo. O sucesso da inserção na globalização está ligado, entre outra coisas, à maior penetração nos países da própria tríade dominante – EUA, Alemanha e Japão. O Japão tem vantagens sobre os EUA, a esse respeito, porque pode entrar lá e garantir seu mercado, embora a organização produtiva e as regras japonesas dificultem a entrada dos EUA no Japão.

As teorias econômicas que assumem rendimentos crescentes mostram que os maiores e mais desenvolvidos sempre têm vantagens e por isso tendem a se manter na dianteira do processo de desenvolvimento que iniciaram. Assim, é hora de pensar em padrões de desenvolvimento alternativos, que se preocupem mais com a solução dos nossos problemas específicos e menos em alcançar os mais desenvolvidos, copiando-os na tônica liberal.

Se para isso é preciso um Estado com as finanças saudáveis e financeiramente capaz, reconhecer sua importância é o primeiro passo a direção de implementação de reformas que, de fato, permitam-no cumprir seu papel.

Notas

(1) Professora do Departamento de Economia da Universidade de Brasília. A autora agradece os comentários de Adriana Amado, que contribuíram para aperfeiçoar esse trabalho, embora se responsabilize pelas idéias aqui transcritas.

(2) Assim, a Nike concebe os modelos de seus conhecidos tênis nos EUA, onde conta com cerca de 500 empregados, encaminha os modelos para Taiwan, onde são fabricados os protótipos e, finalmente, os produtos finais, fabricados a partir dos protótipos são produzidos no país da Ásia onde os salários estejam mais baixos.

(3) Jornal do Brasil, 28/7/96.

(4) Ver Relatório do Desenvolvimento Mundial de 1994. Os dados de distribuição de renda do Relatório de 1995 são os mesmos de 1994, razão pela qual não foi recalculado o indicador para o último ano.

Bibliografia

Banco Mundial – Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 1994, FGV, Rio de Janeiro, 1994

Belluzzo, L.G.M.- “O declínio de Bretton Woods e a emergência de mercados globalizado”, em Economia e Sociedade – IE/UNICAMP, Campinas, n.4, jun/95.

Brunhoff, S. -“Etat et Capital”, FM/Foudations, Paris, 1981.

Chesnais, F. – La Mondialisation du Capital, Syros, Paris, 1994.

Coutinho, L. – “Nota sobre a natureza da Globalização”, em Economia e Sociedade – IE/UNICAMP, Campinas, n.4, jun/95.

Ianni, O.- Teorias da Globalização, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1994.

Mollo, M.L.R. – “Estado e Economia: o papel do estado nas dinâmicas monetárias”, em Estudos Econômicos, São Paulo, USP. v.18.

OCDE – Economia Outlook – 58, december, 1995.

Plihon, D. – “Déséquilibres Mondiaux et Instabilité financière: la responsabilité des politiques libérales – quelques repères keynésiens”, mimeo, CEDI – Université de Paris XIII, 1995

Crédito da foto : Word Social Forum 2010 – http://www.flickr.com/search/?q=globaliza%C3%A7%C3%A30&page=2

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